Termos legais e de utilização

  1. Termo de uso do website

A utilização do site “https://www.cedraflon.pt” (doravante referido como o “Site”) está condicionada à aceitação dos Termos de Utilização (doravante designados por “Termos”). Ao utilizar o Site, o usuário da Internet (doravante referido como o “Usuário”) reconhece ter lido os presentes Termos, aceitando-os sem reservas e comprometendo-se a cumpri-los. Aconselhamos a consulta regular dos Termos, uma vez que o seu conteúdo pode sofrer atualizações.

  1. Informação geral

O site “https://www.cedradaflon.pt” é publicado pelos Laboratórios Servier SA com um capital de 34 590 852 €, registado no Registo Comercial e Empresarial de Nanterre, sob o número 085 480 796, cuja sede se situa em 50, rue Carnot – 92284 Suresnes – França – Tel: +33 (0) 1 55 72 60 00. Os Laboratórios Servier são uma empresa do grupo Servier. O Diretor de Publicação é o Dr. Olivier Laureau.
O site “https://www.cedradaflon.pt” é apresentado pela OVH, uma sociedade anónima simplificada com um capital de 10 069 020 €, inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades de Lille Métropole sob o número 424 761 419 00045 , cuja sede se situa em 2 rue Kellermann – 59100 Roubaix – França.
O site “https://www.cedradaflon.pt” foi projetado e produzido pelos Laboratórios Servier.

  1. Propriedade intelectual

O usuário reconhece que todo o conteúdo disponível no site incluindo, mas não limitado, a texto, gráficos, fotografias, desenhos, sons, dados, imagens, áudio, vídeo, além da estrutura do site, plano de navegação, logotipos, design da seção , layout de seção, bancos de dados, estrutura de banco de dados e conteúdos, e marcas registradas (doravante denominados “Conteúdo”), são de propriedade exclusiva dos Laboratórios Servier. Este Conteúdo destina-se apenas às informações pessoais do Usuário e dentro dos limites estritos de uso do Site, de acordo com os presentes Termos. Qualquer outra forma de uso do Conteúdo, por qualquer meio, sem a prévia e expressa autorização dos Laboratórios Servier, é proibida e constitui uma violação.

As marcas registradas da Servier e seus parceiros, bem como os logotipos exibidos no Site, são marcas registadas. Qualquer reprodução, total ou parcial, dessas marcas registadas ou logotipos, usando componentes retirados do Site sem a autorização prévia e expressa de seus detentores, é proibida.

O usuário compromete-se a utilizar o Site:

  • para os fins previstos;
  • para uso pessoal, com exclusão de todas as atividades comerciais ou promocionais;
  • em conformidade com os direitos de autor;
  • sem usar bots ou qualquer outro meio automatizado para aceder e utilizar o seu conteúdo, e sem tentar interferir no site;
  • sem tentar copiá-lo, reproduzi-lo no todo ou em parte, torná-lo acessível ou divulgá-lo por qualquer meio a terceiros não autorizados.

 

  1. Dados pessoais

Os Laboratórios Servier são responsáveis pelo processamento, na aceção do ato francês no. 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativos à tecnologia da informação, arquivos de dados e liberdades civis (a chamada lei francesa de “Proteção de Dados”), alterada em 2004, dos dados pessoais do Usuário coletados e processados ​​como parte da administração do Site.

O Usuário é informado de que os seus dados pessoais são destinados aos serviços dos Laboratórios Servier, responsáveis ​​por administrar o Site atual e responder a consultas. As empresas OVH e os Laboratórios Servier, que, respetivamente, são responsáveis ​​pela gestão e produção do Site, podem ser solicitadas a acessar os dados pessoais dos Usuários para fins estritamente necessários para o desempenho das suas funções.

De acordo com o ato francês no. 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativos à tecnologia da informação, arquivos de dados e liberdades civis (a chamada lei francesa de “Proteção de Dados”), alterada em 2004, o Usuário tem o direito de acessar, retificar e excluir os seus dados pessoais, dados estes que são processados ​​sob a responsabilidade dós Laboratórios Servier. Cada um desses direitos pode ser exercido por escrito para o seguinte endereço :

Monsieur le Correspondant Informatique et Libertés

Data Protection Officer

Les Laboratoires Servier

50, rue Carnot
92284 Suresnes Cedex
França

Ou por e-mail, no seguinte endereço: dataprivacy@servier.com

O site “https://www.cedradaflon.pt” está incluído na lista de processamento de dados mantida pelo responsável pela proteção de dados das empresas Servier, em conformidade com o ato francês no. 2004-801 de 6 de agosto de 2004 que altera a lei francesa de proteção de dados nº. 78-17.

  1. Uso do site

Os serviços e Conteúdo do Site são fornecidos para fins informativos e não podem ser usados ​​para o benefício de uma empresa ou de qualquer outra organização, ou para fins profissionais, promocionais, de marketing ou comerciais, a menos que indicado de outra forma.
As informações fornecidas no site não constituem uma oferta vinculativa dos Laboratórios Servier.
O Usuário é informado de que a informação publicada no Site não constitui aconselhamento legal ou médico e, em particular, não é aconselhável tomar decisões com base exclusivamente nas informações contidas neste Site.

  1. Responsabilidade

Os Laboratórios Servier fornecem aos utilizadores informações relativas aos cuidados de saúde e os serviços que propõem estão de acordo com os requisitos legais e regulamentares impostos às empresas farmacêuticas e, em particular, com as disposições do Código de Saúde Pública francês.

Os Laboratórios Servier não podem ser responsabilizados pelo uso feito pelo usuário das informações e serviços propostos no site e/ou durante a navegação.

Fica expressamente acordado que os Laboratórios Servier estão sujeitos a uma obrigação de “melhores esforços” com respeito à execução dos presentes Termos e à implementação do Site, incluindo, em particular, a integridade, qualidade e exaustividade das informações e serviços propostos em e a continuidade do acesso ao Site.

Os Laboratórios Servier não podem ser responsabilizados pelo Usuário por qualquer dano direto ou indireto resultante da navegação no Site, ou do uso ou impossibilidade de usar o Conteúdo, informações ou serviços propostos através do Site. Não obstante a todos os esforços dos Laboratórios Servier e seus prestadores de serviços técnicos, o usuário é informado que a confiabilidade da Internet não pode ser garantida, especialmente em termos de segurança de transmissão de dados, continuidade do acesso ao site, desempenho em termos de volume e velocidade de transmissão de dados e propagação de vírus.

Em todos os casos, o Usuário reconhece, em particular, que as informações e serviços oferecidos no Site:

  • podem ser interrompidos devido a eventos de força maior ou que estejam fora do controle dos Laboratórios Servier ou pelos quais os Laboratórios Servier não seja responsável;
  • podem conter erros técnicos ou humanos;
  • podem resultar em perda ocasional de dados.

 

  1. Hyperlinks

Este site pode fornecer links para outros sites. No entanto, como não tem controle sobre o conteúdo desses mesmos sites e porque o seu conteúdo pode mudar, os Laboratórios Servier não se responsabilizam pelo conteúdo, práticas ou padrões de sites de terceiros. Além disso, a presença de um hiperlink para um site de terceiros não reflete necessariamente as opiniões dos Laboratórios Servier, dos seus funcionários ou seus parceiros. Os Laboratórios Servier não podem ser responsabilizados pelo conteúdo de sites de terceiros acessíveis através de hiperlinks e não faz nenhuma representação quanto ao seu conteúdo ou à sua precisão. Assim, o acesso do usuário a sites de terceiros é de sua única e inteira responsabilidade, por sua conta e risco, e em conformidade com os termos e condições de uso desses sites.

  1. Disposições Gerais

Aos Laboratórios Servier reserva-se o direito de modificar estes Termos. A continuação da navegação e uso do Site pelo Usuário constitui aceitação dessas modificações. Se um ou mais destes Termos se tornarem inválidos por qualquer motivo, as outras disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

 

Os presentes Termos são regidos pela lei francesa na forma e substância.

 

Version: 31/10/2017